O montante, que inclui novos repasses federais e saldos remanescentes, viabiliza editais de Fomento, Aquisição de Bens e Premiação de Pontos de Cultura, todos estruturados a partir das diretrizes da 2ª Escuta Pública realizada pelo CMPC.

A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, confirmou o recebimento de R$ 474.320,44 provenientes do Governo Federal para a continuidade da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Somando este valor aos rendimentos e recursos remanescentes do primeiro ciclo (cerca de R$ 29.500,00), o município ultrapassa a marca de meio milhão de reais investidos diretamente no setor cultural neste novo ciclo.

Este investimento é fruto de um trabalho conjunto entre o poder público e o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), que organizou a 2ª Escuta Pública da PNAB. O evento foi decisivo para ouvir os agentes culturais da cidade e garantir que os novos editais atendessem às reais necessidades da nossa comunidade.

O Protagonismo do CMPC e a Herança da 2ª Escuta Pública

É fundamental destacar que este novo ciclo só foi possível graças à 2ª Escuta Pública da PNAB, organizada e mediada com protagonismo pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) no ano passado. Na ocasião, o Conselho mobilizou agentes culturais e mediou o diálogo com o poder público para definir como cada centavo deveria ser investido. O trabalho do CMPC em garantir que a voz do fazedor de cultura fosse ouvida reflete-se agora na redação final dos editais, garantindo a legitimidade de todo o processo.

Do Diálogo à Prática: A Fidelidade dos Editais à Escuta

Ao analisarmos as minutas dos editais, nota-se uma rigorosa observância às diretrizes pactuadas em 2025. Alguns pontos de convergência merecem destaque:

• Descentralização e Acessibilidade: Os editais reforçam a atuação em bairros com carência de acesso e estabelecem critérios claros de ações afirmativas e acessibilidade física, atitudinal e comunicacional.
• Fortalecimento da Rede Cultura Viva: O edital de premiação reconhece entidades e coletivos (com ou sem CNPJ) que já transformam suas comunidades há pelo menos dois anos.
• Apoio Estrutural: A categoria de “Bens e Insumos” atende à demanda por estruturação técnica, permitindo a compra de materiais duráveis (instrumentos, câmeras) e itens de consumo.

Transparência e Democratização

Para garantir que o recurso chegue a todos, os editais trazem critérios claros de cotas e acessibilidade. Estão garantidas vagas reservadas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. Além disso, todos os projetos contemplados deverão oferecer medidas de acessibilidade física e comunicacional, como tradução em Libras ou audiodescrição, quando aplicável.

O sucesso do 1º ciclo, que contemplou 36 projetos e investiu mais de R$ 460 mil, serve de base para que este novo momento seja ainda mais inclusivo e impactante para a economia criativa de Bertioga.

Acompanhe as Próximas Etapas

Os editais serão publicados oficialmente no Boletim Oficial do Município (BOM) e no Portal da Transparência. Os agentes culturais interessados devem preparar seus portfólios e projetos para as inscrições, que serão realizadas de forma gratuita por plataforma eletrônica após a publicação dos editais.

O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) acompanhará de perto todo o processo e emitirá um comunicado oficial assim que os editais forem publicados no Boletim Oficial do Município (BOM), orientando os agentes sobre os prazos e procedimentos de inscrição.